Política de Privacidade
A LVM – Formação e Comércio de Produtos para Cabeleireiros, Lda respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
A LVM – Formação e Comércio de Produtos para Cabeleireiros, Lda, com sede em V. Rota dos Móveis 400A, 4585-325 Gandra, NIF 504 770 004, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Contacto: lvm@lvm.pt – Sugiro a criação de um email próprio para esta matéria, por exemplo: privacidade@lvm.pt
2. Dados Recolhidos e Finalidade
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:
- Gestão de inscrições em ações de formação;
- Processamento de pagamentos e faturação;
- Comunicação com clientes e formandos;
- Resposta a pedidos de informação;
- Envio de comunicações comerciais, mediante consentimento.
Em cada uma das áreas serão solicitados os seguintes dados, com o propósito enunciado:
- Formação Online: Nome, email, NIF, morada de faturação e contactos telefónicos. Recolhemos estes dados para processar a sua inscrição, emitir a fatura e comunicar informações sobre a formação adquirida.
- Catálogo de Produtos: Se nos contactar para solicitar informações sobre produtos, guardaremos o seu nome e email para responder ao seu pedido.
- Newsletter: Apenas se tiver dado consentimento expresso, trataremos o seu email para envio de novidades e promoções.
3. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Consentimento do titular dos dados;
- Interesse legítimo da LVM.
4. Transferências Internacionais de Dados
Sempre que o tratamento de dados implique transferências para países fora do Espaço Económico Europeu, a LVM assegura a implementação de mecanismos legais adequados, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. Prazo de Conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário:
- Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal);
- Dados de formação: até 2 anos após conclusão;
- Dados de contacto: até 12 meses após o último contacto.
6. Partilha de Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Entidades subcontratantes (ex: contabilidade, plataformas de pagamento, alojamento web);
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
7. Segurança
A LVM implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
8. Direitos dos Titulares
O titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados;
- Solicitar a retificação;
- Solicitar o apagamento;
- Opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Pode exercer estes direitos enviando um email para privacidade@lvm.pt.
Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Decisões Automatizadas
A LVM não realiza decisões automatizadas nem definição de perfis.
10. Cookies
O nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar no nosso site, está a consentir a sua utilização, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.